O achamento do Brasil

O dia 22 de abril é marcado por ser o dia do descobrimento do Brasil, quando aqui chegaram os

OAB: se não pressionarmos, a reforma política não sairá

Congresso sofre críticas por não querer mudar nada

Deputados aprovam royalties do petróleo para educação e saúde

Governo destinava 100% dos royalties para a educação

Ordem cronológica de julgamento deve aumentar transparência no Judiciário

Falta de transparência é a grande queixa de advogados e jurisdicionados

TRT do Rio mantém empregados sem seus salários

Seriam cerca de 400 contratados da Locanty que estão sem receber desde novembro

Servidor federal terá novo regime de previdência a partir de fevereiro

Ministra Miriam Belchior afirmou que, depois da aprovação do Previc, o governo está trabalhando na elaboração do plano de benefícios para os servidores

Poderoso sempre teve privilégios (Como funcionava a Justiça criminal antigamente?)

Privilégios para ricos ou nobres nunca foi uma questão nova no Brasil

Juiz volta atrás e libera diretor do Google

Executivo foi preso por desobediência a ordem judicial e solto porque seu crime é "de menor potencial ofensivo"

CPIs escultoras da Nova República

Por Gisele Leite.

Previsões sobre a Reforma Tributária no Brasil

Senado Federal e será submetida a nova análise da Câmara dos Deputados e estabelece três prazos

Os desafios da regulação da tecnologia blockchain no Brasil: como o direito lida com essa nova tecnologia?

Explore os desafios enfrentados pela regulação da tecnologia blockchain no Brasil e como o Direito tem abordado essa nova e disruptiva tecnologia.

Dilma critica acordo de parlamentares sobre Código Florestal

O governo deverá, a partir de agora, participar mais das negociações para reverter o revés na comissão

MP do mínimo só deve ser votada em julho

A morte do ex-governador Leonel Brizola poderá levar o governo a votar o salário-mínimo na Câmara dos Deputados somente na primeira semana de julho.

Palestra sobre a Nova Lei de Falências

Telegram cumpre ordem do STF e apaga mensagem que atacava PL das Fake News

Plataforma enviou um novo comunicado a usuários por ordem do Judiciário, e evitou nova suspensão no Brasil.

Projeto quer incluir internet rápida como direito constitucional

PEC propõe incluir o acesso à internet de alta velocidade como um direito constitucional

Berlusconi consegue adiar audiência por motivo de saúde

Advogados do ex-premier apresentaram três novos certificados médicos que comprovavam seu quadro clínico

A nova face do programa habitacional brasileiro

Por Flávia Paulo Oliveira.

OAB vai contestar no STF Lei de Lavagem

"Advogado não pode ser delator", diz conselheira da Ordem